Amanda Menger
Tubarão
A candidatura a prefeito de Genésio Goulart (PMDB – foto) e as de mais três candidatos em Tubarão poderão não ser homologadas pela justiça eleitoral. Isso porque o Ministério Público solicitou a impugnação dos registros. A informação foi confirmada ao Notisul às 21h25min desta sexta-feira, pelo promotor eleitoral Cid Luiz Ribeiro Schmitz. O promotor estava em Florianópolis e repassou as informações por telefone. O contato foi feito por meio dos promotores Sandro de Araújo e Walquíria Danielski.
“O Ministério Público entende que ele (Genésio Goulart) não possui as qualificações necessárias para ser candidato. Ele tem diversos processos por improbidade administrativa e criminais. O pedido foi feito quinta-feira, mas ainda não foi analisado pelo juiz eleitoral Luiz Fernando Boller”, argumenta o promotor eleitoral Cid Luiz, da 33ª zona.
De acordo com o promotor, a iniciativa faz parte do trabalho da justiça eleitoral.
“Temos um prazo de cinco dias após a publicação dos registros no mural do cartório para solicitar a impugnação. Agora, vamos aguardar a decisão do juiz eleitoral, que pode aceitar ou não o nosso pedido”, explica. O promotor não confirmou os nomes dos outros três candidatos que tiveram pedido de impugnação solicitada pelo Ministério Público.
O assessor jurídico do PMDB, José Favarin Neto, afirma que o partido não recebeu nenhuma informação oficial de pedidos de impugnação. “Até o momento (sexta-feira), não recebemos nada. Mas a situação jurídica dele é regular, a mesma de quando ele concorreu a deputado estadual em 2006”, esclarece.
O advogado lembra ainda que nenhum dos processos contra o deputado transitou em julgado. “A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de não aceitar as candidaturas de quem já tem processo com sentença transitada em julgada o que não é o caso do Genésio. Não vejo motivos para a candidatura dele ser impugnada. O registro foi feito e está dentro da legislação”, argumenta.
Em Braço do Norte, dois pedidos de impugnação são protocolados
A candidatura do ex-secretário regional em Tubarão, Ademir Matos (PMDB), à prefeitura de Braço do Norte, pela chapa “Todos por Braço do Norte”, cuja coligação engloba as siglas PMDB, DEM, PDT, PTB, PPS, PSDB, PSB e PRB coligação, sofreu um arranhão nesta sexta-feira. Os murmúrios que pipocaram pela cidade, no fim do dia, foram confirmados aproximadamente às 19 horas quando o advogado do PP de Braço do Norte, André Boger e Silva. Ele atestou o protocolo de pedido de impugnação da candidatura de Ademir Matos aproximadamente às 17h30min, na 44ª zona eleitoral de Braço do Norte.
Segundo ele, outro pedido, este provavelmente vindo do PT do município, também havia sido feito na justiça eleitoral na sexta-feira. Esta informação, porém, não pôde ser confirmada pelo Notisul. Conforme André, o documento apresentado à 44ª zona eleitoral é baseado em uma condenação já transitada em julgado na Vara Criminal da comarca de Braço do Norte.
A ação é antiga, foi proposta pelo Ministério Público em 1998, época em que Ademir Matos era prefeito do município. Conforme a denúncia, houve a aquisição de dois motores para um caminhão de propriedade da prefeitura no intervalo de dez dias, ou seja, havia sido comprado um equipamento e pago duas vezes por ele.
Pelo que consta no site do Tribunal de Justiça, Ademir Matos foi condenado, em 2004, e a sentença já transitou em julgado (não cabe mais recurso em instâncias superiores). “Segundo a sentença, ele está inelegível até 2009. Não pode votar nem ser votado. Além disso, o candidato responde a duas ações por improbidade administrativa. Neste caso, ele já foi condenado em primeira e segunda instâncias. Mas ainda cabe recurso. De qualquer forma, o seu nome consta na lista dos políticos com ficha suja do Tribunal de Contas do Estado”, argumenta o advogado André.
O Notisul tentou contato com o promotor de justiça em Braço do Norte, Fred Anderson Vicente, mas, devido ao horário avançado, ele não pôde ser localizado. No site do MP, não há um telefone de plantão disponível.
